Muitas vezes em palestras me perguntam para que procurar um profissional especializado em Registro de marcas, visto que o INPI é público e seu acesso também.
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O que ocorre é que o processo do INPI, embora seja de acesso público e qualquer pessoa ou empresa possa ingressar com o pedido, demanda de alguns cuidados, como o acompanhamento do processo.
Para quem se aventurar ingressar com o pedido vão algumas dicas básicas:
– Atenção ao protocolo, pois precisa atender às formalidades em seu pedido inicial sob pena de indeferimento.
– Cuidado para não ingressar com pedido de marca, cujo nome ou logo esteja em desacordo com as normas do INPI, como por exemplo tentar registrar expressões populares ou brasões e símbolos federais entre outros itens não registráveis
– Atenção pois toda semana há movimentação dos processos, e há prazos específicos para atender cada tipo de despacho. Se não o atender tempestivamente, seu processo será arquivado.
– Seu processo chegou ao final? Parabéns!! Porém não esqueça de recolher a taxa de primeiro decênio, senão a marca não é sua e será arquivada.
– Pegou seu certificado de marca? Parabéns! Mas atenção, deverá renovar em 10 anos.
Não esqueça também de atender a todas normas e previsões legais, pois a marca para ser registrada deve ser utilizada. Se está registrando uma marca porque achou “bonitinha” e um dia “poder querer usar”, já incorreu no primeiro erro.
Pedido de registro de marca é para marcas que serão utilizadas.
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