Você sabia que não podem existir duas Amazon, duas Disney’s, duas Coca-Cola??? Diferente de uma marca protegida de maneira comum, em que é possível ter marcas iguais e com proteção, desde que estejam em categorias diferentes, as marcas de alto renome são únicas.
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As Havaianas, Brastemp e o time Flamengo, por exemplo, possuem reconhecimento nacional. A Brastemp é uma marca de eletrodomésticos que tem uma difusão tão grande no mercado que mesmo estampada em um chinelo será lembrada como uma marca de eletrodomésticos.
Ao todo, no Brasil, cerca de 100 marcas alcançaram um patamar de grande reconhecimento e estão protegidas por lei em todos os segmentos de mercado. Neste caso, não poderá haver uma marca de canetas Danoninho ou uma loja de roupas Sonho de Valsa, etc.
Mas, antes de mais nada, vamos aos conceitos:
O que é o registro de marca?
O registro de marca é uma forma de proteger um negócio em determinado segmento, evitando cópias. É como se fosse o seu documento de identidade, que legaliza o seu nome. No caso da marca, o empresário está amparado pela Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279 / 96). No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
Para que uma marca possa ser registrada, o INPI exige uma série de requisitos. Por exemplo, os elementos da marca (nome + símbolo) devem ser diferentes o suficiente das outras marcas de produtos ou serviços do mesmo segmento de outras marcas já fornecidas. Em outras palavras, as palavras não podem ser iguais à outra marca já existente no mesmo ramo de atuação.
O que são as marcas de alto renome?
Já as marcas de alto renome são aquelas que, por tamanho prestígio e reputação, são protegidas contra qualquer tipo de cópia em todos os ramos de atividade, conforme art. 125 da Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96).
Existir uma proteção em uma marca de sorvetes Coca-Cola, por exemplo, poderia prejudicar inclusive a marca menor, que não teria o mesmo reconhecimento.
Quais marcas de alto renome nós conhecemos?
A Coca-Cola, como já falamos anteriormente, é uma marca tão conhecida que nenhum empreendedor pode registrar o mesmo nome ou logotipo. A gigante dos refrigerantes aproveita disso para apostar em produtos completamente diferentes da famosa bebida gaseificada que não falta na mesa dos brasileiros aos domingos. Há camisetas, tênis incrível, esmaltes e até óculos da Coca.
E isto é completamente possível, já que a empresa tem a possibilidade de atuar em qualquer área, visto que sua marca está protegida em todos os segmentos existentes na Lei da Propriedade Intelectual.
Outras marcas bem famosas e que você conhece fazem parte da lista de marcas de alto renome em vigência no Brasil são:
Flamengo, Avon, O Boticário, Natura, Faber Castell, Nivea, Ford, Mc Donald’s, Fusca, Omo, Havaianas, Brastemp, entre outras.
Vocês percebem que há algumas marcas da lista que pertencem ao mesmo segmento? É o caso da Natura, O Boticário, Avon e Nívea, que pertencem aos cosméticos. Para ser considerada uma marca de alto renome, não importa o segmento, e sim o patamar de reconhecimento da mesma. Mas ela precisa estar registrada no Brasil.
Marca de alto renome x Marca notoriamente conhecida
Enquanto a marca de alto renome possui grande reconhecimento por parte do público e garantia de exclusividade de uso em qualquer segmento, uma marca notoriamente conhecida é aquela registrada em outro país e que possui reconhecimento expressivo perante os consumidores, mas tem o direito de uso exclusivo apenas em seu ramo de atuação.
Se você quiser abrir um restaurante não pode colocar o nome de um restaurante muito famoso em Nova York, mesmo que este empreendimento americano não tenha seu registro no Brasil. Isso porque algumas marcas ultrapassam os limites da territorialidade e possuem uma proteção especial – por isso são marcas notoriamente conhecidas.
Uma marca de alto renome, ao contrário, tem seu nome protegido em todos os ramos de atuação, e esta é uma vantagem importante.
Como faço para ser uma marca de alto renome?
O INPI realiza um estudo técnico e detalhado para analisar se determinada marca atende às exigências para receber essa proteção especial. Na avaliação do INPI, são observadas características da marca como: reputação, prestígio, grau de reconhecimento por ampla parcela do público residente no Brasil, além da exclusividade. A análise é feita por uma comissão especial do órgão federal.
Alguns pré-requisitos atualizados pela Resolução INPI/PR nº 172/2016 são:
- Reconhecimento da marca por ampla parcela do público brasileiro em geral;
- Qualidade, reputação e prestígio que o público brasileiro em geral associa à marca e aos produtos ou serviços por ela assinalados;
- Grau de distintividade e exclusividade do sinal marcário em questão.
Sempre lembrando: para ter comprovação de alto renome, a marca precisa ter o certificado de registro do INPI. E para comprovar o seu reconhecimento, é necessário apresentar uma série de elementos que comprovem o impacto da marca perante o público brasileiro.
Flamengo é o único time de futebol com marca de alto renome
A maior torcida do Brasil merece tamanho reconhecimento ao seu time, certo?
O Flamengo requereu o reconhecimento de alto renome em 31 de março de 2014. Após os trâmites burocráticos, em janeiro de 2019 o INPI concedeu a proteção de alto renome da marca.
O clube é muito conhecido no Brasil todo e desde então, sua marca passou a ser de alto renome, podendo somente o clube explorar o nome Flamengo em qualquer área de atuação.
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