Recebi uma notificação extra judicial, e agora?

notificação extra judicialRecebo muitas ligações de empresas, de pequeno e médio porte, que estão preocupadas pois receberam uma Notificação Extra judicial e não sabem o que fazer nem as implicações.

O primeiro ponto crucial é!! Sua marca é registrada? Porque se está usando uma marca sem registro e alguém protocola pedido de registro, mesmo que com fundação posterior a sua empresa, esse que entrou com protocolo, se for com o processo até o final e conseguir o certificado, poderá exigir que você troque de nome!! Então pergunto, sua marca é sua ou de terceiros?

Temos que nos atentar que não é porque ninguém usa, porque o nome é diferente, e outros argumentos que nossa marca não precisa ser registrada, e até quando ingressamos com o pedido de análise de registro junto ao INPI, várias cautelas tem que ser tomadas para evitar problemas futuros e até um indeferimento do pedido.

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Você pode ter problemas não só do uso de marca de alguém como inclusive usar símbolos e brasões que não são permitidos, para isso tem que ter conhecimento da legislação e efetuar pesquisas precisas e detalhadas. O risco de gerar uma demanda judicial e um prejuízo a você é considerável.

Esta semana atendi uma empresa, que atua a 10 anos com a marca e foi notificada para que deixasse de usar marca que pertence a terceiros, sob o risco de sofrer um processo de danos morais e materiais no judiciário. E o que ocorre quando estes litígios vão para o judiciário? Invariavelmente alguém perde, não só a Marca como um valor considerável de danos morais ou materiais e algumas vezes até ambos. Tenho atualmente 3 processos judiciais que versam sobre disputa de marca, e alguns são histórias bem tristes, de pessoas que batalharam por aquele negócio e podem perder o nome que os consolidarem.

Desta forma, pergunto. Você está construindo uma marca, uma identidade visual, para você ou para terceiros?

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Carmem Mosteiro
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