Recebi uma notificação extra judicial, e agora?

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notificação extra judicialRecebo muitas ligações de empresas, de pequeno e médio porte, que estão preocupadas pois receberam uma Notificação Extra judicial e não sabem o que fazer nem as implicações.

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O primeiro ponto crucial é!! Sua marca é registrada? Porque se está usando uma marca sem registro e alguém protocola pedido de registro, mesmo que com fundação posterior a sua empresa, esse que entrou com protocolo, se for com o processo até o final e conseguir o certificado, poderá exigir que você troque de nome!! Então pergunto, sua marca é sua ou de terceiros?

Temos que nos atentar que não é porque ninguém usa, porque o nome é diferente, e outros argumentos que nossa marca não precisa ser registrada, e até quando ingressamos com o pedido de análise de registro junto ao INPI, várias cautelas tem que ser tomadas para evitar problemas futuros e até um indeferimento do pedido.

Você pode ter problemas não só do uso de marca de alguém como inclusive usar símbolos e brasões que não são permitidos, para isso tem que ter conhecimento da legislação e efetuar pesquisas precisas e detalhadas. O risco de gerar uma demanda judicial e um prejuízo a você é considerável.

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Esta semana atendi uma empresa, que atua a 10 anos com a marca e foi notificada para que deixasse de usar marca que pertence a terceiros, sob o risco de sofrer um processo de danos morais e materiais no judiciário. E o que ocorre quando estes litígios vão para o judiciário? Invariavelmente alguém perde, não só a Marca como um valor considerável de danos morais ou materiais e algumas vezes até ambos. Tenho atualmente 3 processos judiciais que versam sobre disputa de marca, e alguns são histórias bem tristes, de pessoas que batalharam por aquele negócio e podem perder o nome que os consolidarem.

Desta forma, pergunto. Você está construindo uma marca, uma identidade visual, para você ou para terceiros?

 
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Carmem Mosteiro

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Eu sou Carmem Mosteiro Sixto, tenho larga experiência na área Administrativa e Comercial, em empresas de médio e grande porte em diversos segmentos de comércio e serviços. Atuando atualmente como Advogada na Área de Registro de Marcas e Direito Autoral. Experiência adquirida ao longo de 25 anos de atuação e com graduação em Administração de Empresas com Pós graduação latu sensu em Gestão Empresarial, MBA em Controladoria e Finanças. Advogada inscrita na OAB/SP, com Pós Graduação Direito Civil e contratos e especializada em Direito Autoral. Atuo com minha empresa CM Registro de Marcas e Direito Autoral, com mais de 200 processos em trâmite e diversas marcas de renome na região já registradas. Conto com registros em todo território nacional. E vou te ajudar a entender mais sobre esse tema! https://www.instagram.com/cm_marcas https://www.facebook.com/cmregistrodemarcas https://g.page/r/CeqVdiLZHMgGEAE WWW.CMMARCAS.COM.BR https://www.linkedin.com/in/carmem-mosteiro-sixto-78526135/

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