Tenho atendido muitos clientes que entraram com o pedido de marca e não foi deferido ou houve pedidos de manifestação no processo, e ai começa a confusão.
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Temos que primeiramente entender o porque do não deferimento. Se foi por erro na elaboração do processo e algum pressuposto não foi atendido, se infringiu alguma normativa, ou se simplesmente colide com outra marca e não poderá ser registrado.
Duas considerações para vocês:
- Se tem prazo para recurso, analisem antes de gastarem com taxas e honorários se de fato tem chance de sucesso, já vi muitos recursos que não tem a mínima chance de êxito e são “vendidos” ao cliente que eu já orientaria a nem tentar para não ter um custo desnecessário.
- Se de fato sua marca não poderá ser registrada, ALERTA! Pois é sinal que alguém já viu que você usa e pode legalmente e pode vir a ingressar com uma ação judicial com pedido de danos materiais e morais.
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O que deduzir desta situação? Atenção ANTES de entrar com pedidos de marca, veja a chance de êxito e sempre tenha ciência que certeza de que a marca será sua, somente depois que protocolar o pedido, passar por todas fases e foi DEFERIDO, OU SEJA APROVADO PELO INPI. Enquanto isso você não é dono da marca, tem apenas direito de preferência sobre outros que ingressem com o pedido depois de vc junto ao INPI.
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