Sempre aparecem clientes me pedindo registro de SLOGAN. Pela normativa Brasileira, não há registro de slogan, não é passível de registro autoral. Porém , claro, que sempre damos uma solução para o caso.
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Com a entrada em vigor da Lei 9279/96 foram excluídas as possibilidades de registro de sinais ou expressões de propaganda e o que havia de registro de slogans, vou invalidado.
Art. 124. Não são registráveis como marca:
(…)
VII – sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;
Mas como sempre, foi se buscar uma brecha na legislação para o registro em alguns casos, porem não como registro de slogan, mas de marca! Muitas vezes o INPI não aprova, porem temos vários casos que “passam” e eu tenho alguns já registrados.
Seguem alguns exemplos de sucesso:
Tostines – Vende mais porque é fresquinho, é fresquinho porque vende mais;
Par Perfeito – Especialmente para você!
Red Bull – Te dá assas!
E alguns que não tiveram êxito :
Bombril – 1001 utilidades;
Elma Chips – é impossível comer um só;
Como podem ver, a legislação possui brechas, mas são brechas que nem sempre conseguem ser mensuradas nem pelos advogados que estão especializados na área, temos casos que ingressamos com o pedido já orientando ao cliente que a chance é mínima, e ele é deferido!! E temos casos contrários também.
Moral da historia!? Você tem um slogan, quem sabe consegue sim o registro como MARCA!
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