Uma das dúvidas que mais atendo no escritório é: quem é dono da marca?
Vamos lá. A Marca pela normativa Brasileira pode ser registrada no CNPJ ou no CPF, e temos muitos profissionais liberais e pequenos empreendimentos que registram no CPF da pessoal
No caso de sociedades, onde o registro for feito no CNPJ, a marca será propriedade do CNPJ, ou seja, um ativo da empresa, muitas vezes seu maior valor, pois imagem o valor de uma marca como NESTLÉ!
O contrato social disporá sobre o que cada sócio tem direito e quem assina e transaciona pela empresa, e para tanto, é vital que seja de conhecimento de ambos os sócios o que consta neste contrato.
Caso uma marca, como já atendi, tenha sido criada e desenvolvida somente por um dos sócios, ela pode sim ou ser registrada no CPF dele, ou no CNPJ e nesse caso oriento e fazemos contratos entre os sócios que dispõe sobre o direito da marca, seu uso e tudo que dela for relacionado.
É vital que se entenda que a marca será um bem valioso da empresa, pois imagina, você tem um sócio, e 10 anos depois quando sua marca é conhecida por todos, tem muitas vezes pela internet o seu sócio quer simplesmente que não a use mais!!?? Você quebra de um dia para o outro.
Por mais que tenhamos sociedades com amigos, familiares, seja qual for o relacionamento, como advogada sempre oriento que se faça um contrato disciplinando o direito e dever de cada.
Não se esqueça, se você quer um futuro para seu negócio, ele tem que começar de forma estruturada e com segurança que no futuro sua marca ainda será sua.
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Experiência adquirida ao longo de 25 anos de atuação e com graduação em Administração de Empresas com Pós graduação latu sensu em Gestão Empresarial, MBA em Controladoria e Finanças. Advogada inscrita na OAB/SP, com Pós Graduação Direito Civil e contratos e especializada em Direito Autoral.
Atuo com minha empresa CM Registro de Marcas e Direito Autoral, com mais de 200 processos em trâmite e diversas marcas de renome na região já registradas. Conto com registros em todo território nacional. E vou te ajudar a entender mais sobre esse tema!
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