O INPI é uma base de registro de Marcas a nível nacional, esse é o primeiro ponto que todos tem que ter ciência, pois atendo muitos clientes que falam “Dra, mas essa outra marca é em outro Estado”. Não importa. O Registro junto ao INPI é em âmbito nacional, todos território nacional Brasileiro.
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Outro ponto MUITO IMPORTANTE e que sempre causa confusão na mente do interessado em registrar sua marca. A partir de quando a marca é minha!!!?
Vamos lá. Como sempre falo, se ao protocolar já fosse certeza que a marca seria sua, não precisaria de um processo formal com várias etapas que inclusive tem que ser acompanhadas. O Protocolo do PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA, somente te garante que você tem direito de preferência sobre quem quiser protocolar APÓS seu pedido, quem entra primeiro tem a prioridade desde que cumpra todas as fases, exigências e pague o certificado de marca ao final, sem isso, o próximo da fila passa a ter o direito de preferência.
Ao protocolar o pedido ele passa pela analise do INPI, a analise formal, depois abre-se prazo para que terceiros possam se manifestar caso entendam que a marca pleiteada colide com a sua, fere o direito de sua marca já registrada anteriormente. São várias fases e atos para que possa se falar esta marca é minha!!!
Ao entrar com o processo, atente-se a acompanhar toda semana, atender aos despachos ocorridos e lembrar que sua somente será quando o processo acabar, pagar a taxa final e tiver o certificado em mãos!
Sempre tenha cuidado ao contratar profissionais, verifiquem suas referências, vejam que eles já atenderam, se fizeram todo prazo, exijam contrato de prestação de serviços com tudo que será cobrado até o final, exija procuração especifica para representar junto ao INPI e não deixe substabelecer, pois se isso for permitido, daqui algum tempo seu processo estará com outro procurador que você nem sabe quem é.
Ao meu ver todo ato praticado tem que sempre ser de ciência do cliente, mesmo que sejam atos normais, mas se houver a necessidade de se manifestar, o cliente deve estar ciente.
Sempre falo que a Marca é o bebê do cliente, é o nome de sua empresa, que vai crescer, ser conhecido por todo mercado, enfim.. tem que ser acompanhado com todo cuidado para que cresça com registro certo e que atenda ao que será comercializado, sejam produtos ou serviços.
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