Esta semana atendi a dois casos originados no mesmo problema, a “cópia” de outra marca, da ideia de outro.
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O ordenamento jurídico do país, no que tange a registro de marcas junto ao INPI, tem validade nacional e muitos desconhecem, o que não serve de isenção para defesa em eventuais processos judiciais que sejam parte.
Além dos casos que atendi e outros que já atuei que inclusive acabaram em demandas judicias com pedido da parte detentora do direito de marca de indenização do que supostamente copiou de R$ 50.000,00 em danos materiais e morais, esta semana vi outro caso no mínimo emblemático e que chama a atenção pela criatividade, mas que não isenta do processo que eles sofrerão.
Não sei se viram o caso abaixo, do portal instagram @amodireito ( créditos a eles pela matéria) onde um bar criou a CAIXAÇA ECONÔMICA, Distribuidora de Bebidas.
Embora curioso e criativo ao extremo, não se atentaram que CAIXA é marca de alto renome, o que dá a eles o direito exclusivo dessa marca em todos segmentos, e para agravar, ainda copiaram a logomarca deles. Ou seja, criativo, engraçado e popularmente falando UM TREMENDO B.O.
Quando você criar uma nova marca, não faça copia ou ligeiramente parecidos de marca alguma, seja original, criativo, faça algo que remeta a algo bom pra você, comece sua marca nova com originalidade, porque cópia ninguém gosta!
Se atente a marca e ao logo, pois ambos tem proteção legal.
Quando você contratar uma agencia, ou até desenvolver com amigos, ou por si próprio, se atente que não adianta “abrir” a empresa na JUCESP, tem que registrar sua marca também, e essa obrigação, essa cautela não é da agencia e sim sua, pois a marca é sua! Cuidado com cores, símbolos, nomes iguais ou parecidos, pois tudo isso pode indeferir uma marca, ou seja, você entrar com pedido e ser NEGADO! E pior de tudo, ao entrar e ser negado, você abriu o conhecimento da outra parte de ver que você quer ou já usa essa marca, e de presente, além do indeferimento, pode receber uma bela Notificação Extra Judicial ou uma Citação já de processo, e acabar gastando muito por uma marca que nem pode começar a ter retorno.
REGISTRO DE MARCA é sério, e com o advento da pandemia, entramos muito mais em um mundo DIGITAL, onde agora é fácil alguém lá na outra ponto do país ver que estão usando a marca dele!
Cuidado, Registre sua marca!
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