A decisão do Governo de retomar a exigência de visto para a entrada de Americanos, Canadenses, Australianos e Japoneses a partir de outubro desestimula o turismo, principalmente depois da pandemia e quando todos do setor estão com esperança de retomar as atividades, entre elas as viagens e o turismo gera muitos empregos e mais importante que ajuda uma grande parcela da população muitas vezes sem capacitação, mas que ainda assim conseguem trabalhar e temos que pensar nas regiões onde a única opção econômica é o turismo.
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Válida a partir de 1º de outubro a decisão, a medida acaba com a isenção unilateral do visto para esses viajantes, válida desde 2019. Ela permitia que os turistas desses países entrassem no Brasil sem visto, mesmo que eles continuassem cobrando essa autorização dos brasileiros. O entendimento na época era que seria importante para aumentar o número de visitantes estadunidenses, canadenses, japoneses e australianos no Brasil.
Já o atual governo alega que não houve um aumento expressivo no número de visitantes desses países. Claro que não se levou em conta a Epidemia de Covid-19, que fechou todas as fronteiras e impediu as viagens, então o aumento obviamente acabou não sendo o esperado. Então porque não esperar mais um tempo para medir os resultados a partir da retomada das viagens.
Na minha opinião é o famoso um faz e o próximo desfaz, assim mesmo, sem ouvir quem entende de fato para emitir uma opinião e ponderar os fatos.
Temos que entender que receber os turistas não é apenas entrar e passear, precisamos criar um ambiente para facilitar a entrada das pessoas no país e não dificultar. Uma vez que o turismo no Brasil já sofre com tantos problemas e acaba sendo menos atraente para os estrangeiros e vai muito além de hotel e transporte, mas sim toda uma cadeia produtiva de serviços que com certeza pode ser prejudicada com essa exigência dos vistos. E o turismo interno também acaba sendo prejudicado com a geração de menos empregos e contratações.
E qual foi a justificativa?
O princípio da reciprocidade diplomática e adotando a mesma exigência para os brasileiros quando viajam para esses países.
Se observarmos pelo lado das relações internacionais, faz sentido buscar um tratamento igual, mas observando o aspecto econômico, a hora não é a melhor, uma vez que o intuito teria de ser o de gerar empregos, estimular a economia e não o contrário, pois, como sabemos e já falamos por aqui o turismo gera milhões de empregos e com essa decisão nesse momento vamos perder muitos turistas estrangeiros que poderiam entrar no país e com isso perdemos todos.
Sabemos que o Brasil não sabe vender a sua imagem lá fora, tem problemas de infraestrutura principalmente segurança e transporte, que prejudicam muito o turismo, uma vez que não recebemos um número tão expressivo de turistas estrangeiros. Com tanta burocracia, não é difícil para o turistas preferir ir para outros locais, afinal o Caribe está sempre pronto para recebe-los, a Europa também e tantos outros.
Temos opiniões contrárias, outras favoráveis, que alegam a Soberania dos países, são justas as alegações, mas poderia ter convidado os países para conversar, ouvir a indústria do setor, para depois avaliar os prós e os contras e aí sim decidir.
Para a maioria dos estudiosos de direito internacional a atitude tomada foi correta porque esses países não trataram o Brasil com a mesma reciprocidade não liberando a exigência de vistos para os brasileiros entrarem em seus respectivos países.
Muitas pessoas acham importante considerar o princípio de reciprocidade e que quem quer vir para o Brasil vem com visto ou sem visto. E que tal entendermos mais sobre o princípio da reciprocidade?
“O princípio de reciprocidade consiste em permitir a aplicação de efeitos jurídicos em determinadas relações de Direito, quando esses mesmos efeitos são aceitos igualmente por países estrangeiros. Segundo o Direito Internacional, a reciprocidade implica o direito de igualdade e de respeito mútuo entre os Estados.”
Mas ela é válida para o Turismo? Talvez sim, talvez não. Temos que pensar que: Para os brasileiros ou a grande maioria viajar para os Estados Unidos é um sonho de consumo, mas para os americanos e outras nacionalidades estrangeiras não é, eles sonham e querem conhecer o Brasil, como uma opção de viagem “exótica”, mas tem muitos outros e mais próximos como o Caribe por exemplo que sabe como ninguém explorar o Turismo.
Acho que é sempre válido um estudo aprofundado das causas e consequências, quem perde e quem ganha. Talvez a isenção de visto poderia se consolidar uma vantagem competitiva para o Brasil atrair turistas.
Um assunto para uma próxima coluna talvez? Sei que é polêmico e divide opiniões, mas acho importante que seja discutido com todas as partes interessadas.
E claro que quero saber a sua opinião. Vamos conversar?
Até semana que vem!!
Grande abraço 😊
Selma Cabral- Diretora e Consultora de Turismo e Eventos na Empresa Turismo & Ideias e Colunista e Mentora para Negócios no portal 40emais.
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Selma Cabral
Selma Cabral- Diretora e Consultora de Turismo e Eventos na Empresa Turismo & Ideias e Colunista e Mentora para Negócios no portal 40emais.
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